Redução da Maioridade Penal: Você é contra ou a favor?

Pesquisa da Datafolha mostra que 87% dos brasileiros são favoráveis a redução da maioridade penal.

Por Vivian Schetini

Um assunto bastante polêmico vem tomando conta dos noticiários nos últimos meses, a redução da maioridade penal. Embora a maioria da população seja a favor, os desfavoráveis não se deixam convencer, e para isso usam alguns argumentos tão polêmicos quanto.

O Sistema prisional brasileiro está lotado, diz um. A culpa é do governo, não tem educação, diz outro. E são argumentos bem realistas, porém deixá-los livres (até demais, fora da prisão e fora da escola) infringe outro direito: o de ir e vir do cidadão honesto.

Diminuir a idade penal de 18 para 16 anos, vai fazer, por exemplo, os aviãozinhos do tráfico reduzirem a sua idade também. Então até que ponto tal medida vai favorecer o cidadão de bem?

Vejamos, isso vai diminuir a criminalidade? Talvez não. Mas quando um médico for esfaqueado enquanto anda de bicicleta na lagoa, o assassino vai pagar pela sua atitude. Quando um menor estuprar outra menor, ele será responsabilizado. Os adultos que usam menores como "boi de piranha" terão reduzidos seus exércitos de marginais.

Reduzir a maioridade penal vai afetar apenas os que não andam na linha, apenas os que estão em caminhos errados. Os Jovens do Brasil, em sua enorme maioria não vão se preocupar com isso, podem até se beneficiar já que verão seus agressores, invasores de suas casas, de suas vidas serem penalizados pelos seus atos.

Vamos aos contra argumentos:

Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime. Ok, não afasta mesmo, mas o que está em questão é puni-los quando fazem algo fora da lei. O que vai afastá-los do crime é oportunidade de trabalho aliado a educação.

Mas a punição não é o melhor remédio, melhor é educar. Correto também, melhorar escolas, dar mais oportunidades ao futuro do país é um assunto que deve ser muito pensado, é a solução, mas isso não vai acabar com a criminalidade, pode ajudar a diminuir, mas não acabar. E os que fugirem da escola e seguirem pelo caminho do crime, continuam precisando de punição.

Mas o sistema prisional brasileiro está lotado, reduzir a maioridade penal é tratar o efeito e não a causa. Mais uma vez correto. Então por que não educá-los dentro do sistema prisional?  Ao invés de ficarem simplesmente presos com tempo livre para pensarem em rebeliões, coloquem eles, lá dentro, para estudar, trabalhar, podem plantar suas refeições, podem aprender um oficio, e sair de lá com outras oportunidades de vida. Isso vale para todas as idades, não só para os menores, mas isso seria uma enorme mudança no sistema prisional, um capitulo a parte.

No mundo inteiro menores são julgados como adultos em caso de crimes hediondos, não podemos ser diferentes. Conforme a atrocidade cometida, eles devem sim, ser tratados como adultos, e não só a partir dos 16 anos, em qualquer idade. Ninguém, em idade nenhuma tem direito a destruir famílias, assassinar pessoas de bem, roubar sonhos e paz.